Comparative Constitutional Law

Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Teoria Institucional / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Teorias Jurídicas Contemporâneas / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Teorias Jurídicas Contemporâneas

Download

Controle de Constitucionalidade na Venezuela Atual

Latin American Studies / Constitutional Law / Latin American and Caribbean History / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Venezuela / Latin American History / Direito / Constitutionalism / Constitutional History / Direito Constitucional / Latin America / Controle De Constitucionalidade / Venezuelan Politics / Historia de Venezuela / Venezuela / Latin American History / Direito / Constitutionalism / Constitutional History / Direito Constitucional / Latin America / Controle De Constitucionalidade / Venezuelan Politics / Historia de Venezuela

Download

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais, vol. 938 (2013), p. 393-396.

Comparative Law / Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização

Download

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

Comparative Law / Constitutional Law / International Relations / International Law / International Criminal Law / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Extradition / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Colombia, European Court of Human Rights, Extradition / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Direito Internacional Privado / Ne bis in idem, Court of Justice of the EU, European Court of Human Rights extradition / Extradition Law / Le principe de non extradition des nationaux / Extradição / Extradition Abuse of Process Delays / Public Policy / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Extradition / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Colombia, European Court of Human Rights, Extradition / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Direito Internacional Privado / Ne bis in idem, Court of Justice of the EU, European Court of Human Rights extradition / Extradition Law / Le principe de non extradition des nationaux / Extradição / Extradition Abuse of Process Delays / Public Policy

Download

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. In: Revista dos Tribunais, vol. 921 (2012), p. 259-278.

Comparative Law / International Law / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / Customary Law / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / International Customs Law / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Droit International Public / Droit International Prive / Direito Internacional Privado / Derecho Consuetudinario / Customary International Law / Public Policy / Customary Law / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / International Customs Law / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Droit International Public / Droit International Prive / Direito Internacional Privado / Derecho Consuetudinario / Customary International Law / Public Policy

Download

A vigência da Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812 no Brasil: a Constituição de Cádiz e a pressão liberal popular

Latin American Studies / Constitutional Law / Latin American and Caribbean History / Comparative Constitutional Law / Literatura Latinoamericana / Historia / História do Brasil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Brasil / História Do Direito / Cortes de Cádiz / Constitución de Cádiz / História do Direito do Brasil / Historia / História do Brasil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Brasil / História Do Direito / Cortes de Cádiz / Constitución de Cádiz / História do Direito do Brasil

Download

Manual Breve de Libertades Públicas

Comparative Constitutional Law / European Constitutional Law / Spanish Law

Download

O sistema de decisão do Supremo Tribunal Federal e o problema da formação de precedentes

Law / Constitutional Law / Courts / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Judicial Precedent / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Stf / Constitutional Law Theory / Judicial Precedent / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Stf / Constitutional Law Theory

Download

Sentenças manipulativas do direito italiano e a ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas. Publicado em Brasil Jurídico, Março, 2015

Constitutional Law / International Law / Comparative Constitutional Law / Italian Law / Direito Constitucional

Download

Pemilu Serentak sebagai (awal) Memperkuat Sistem Presidensil; Consensus Model vis a vis Westminster Model

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / State Constitutional Law

Download

curriculum, Direitos Africanos, 2013-2014

Sociology / Political Sociology / African Studies / European Studies / Comparative Law / Anthropology / International Relations / Political Economy / Political Philosophy / Legal Education / International Relations Theory / Political Theory / International Law / Social and Cultural Anthropology / Legal Anthropology / Legal History / Brazilian Studies / Political Science / Africa / Muslim Family Law / Legal Theory / Politics / International Political Economy / Legal Pluralism / Comparative Constitutional Law / The Lusophone World / Political History / Socio-legal studies / Corruption (Corruption) / Political Corruption / Muslim Minorities / African Politics / History of Economics / Legal Philosophy / Portugal / Brasil / Corruption / Relaciones Internacionales / Traditional Authority / Estudos Portugueses / Lusophone Africa / Legal Pluralism And Judicial Politics / Patrimonialism Identity Conflict African Studies Human Security / Contemporary Muslim society / Public Policy / Anthropology / International Relations / Political Economy / Political Philosophy / Legal Education / International Relations Theory / Political Theory / International Law / Social and Cultural Anthropology / Legal Anthropology / Legal History / Brazilian Studies / Political Science / Africa / Muslim Family Law / Legal Theory / Politics / International Political Economy / Legal Pluralism / Comparative Constitutional Law / The Lusophone World / Political History / Socio-legal studies / Corruption (Corruption) / Political Corruption / Muslim Minorities / African Politics / History of Economics / Legal Philosophy / Portugal / Brasil / Corruption / Relaciones Internacionales / Traditional Authority / Estudos Portugueses / Lusophone Africa / Legal Pluralism And Judicial Politics / Patrimonialism Identity Conflict African Studies Human Security / Contemporary Muslim society / Public Policy

Download

Constituição de Cabo Verde de 1992 – Fundação de uma República Liberal de Direito, Democrática e Social

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Teoría Constitucional

Download

Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs

Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Freedom of Assembly / Democracia / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Liberdade / Manifestações Populares / Direito de reunião / Freedom of Assembly / Democracia / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Liberdade / Manifestações Populares / Direito de reunião

Download

Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa

Propaganda / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Liberdade De Expressão / Tabaco

Download

Adimplemento contratual e a cooperação do credor

Contracts / Comparative Constitutional Law / Comparative Private Law / Law of Obligations / Private law / Principle of Good Faith

Download

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Private law / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Derecho constitucional / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

Download